Geral – 06/08/2012 – 13:08
Nos dias 2 e 3 de agosto, Dourados sediou o Encontro Estadual da Magistratura de Mato Grosso do Sul, edição 2012, realizado em parceria pela Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e pelo Tribunal de Justiça de MS.
Mais de 90 magistrados prestigiaram o evento, cuja solenidade de abertura estava repleta de juízes, desembargadores, estudantes de Direito, além de autoridades. O primeiro a falar foi o juiz federal e conselheiro do CNJ Silvio Luis Ferreira da Rocha, que abordou o tema Tutela dos Direitos de Personalidade e Liberdade de Imprensa – Aspectos Polêmicos.
Silvio falou sobre os direitos fundamentais; lembrou que estes muitas vezes colidem; reafirmou que a liberdade de expressão não é tão irrestrita como se pretende e que o Poder Judiciário tem um papel fundamental.
“A magistratura brasileira deve cumprir o papel que lhe foi reservado. Nossa sociedade é muito complexa: temos uma revolução cultural individual, o multicuturalismo faz com que os conflitos se acirrem entre nós, contudo, o caminho foi dado pela Constituição Federal: tolerância e resolução democrática das diferenças”.
Na sexta-feira (3), os trabalhos começaram com um grupo de juízes deslocando-se até a Escola Estadual Presidente Vargas para falar com alunos do 2º e do 3º anos do ensino médio, lançando o Projeto Magistrados na Escola.
Por mais de uma hora, os juízes responderam perguntas dos alunos que abrangeram assuntos como a Lei de Acesso à Informação e o julgamento do mensalão, que começou esta semana na mais alta Corte do país: o Supremo Tribunal Federal.
Preocupados com problemas sociais sofridos por crianças e adolescentes, os magistrados lançaram também o Projeto Corrente do Bem, em uma tentativa de minimização dos problemas, aliando seus nomes a entidades sérias, dispostas a desenvolver ações que amenizem o sofrimento dos menos favorecidos.
Falaram pelas instituições o juiz aposentado Aleixo Paraguassu Netto (Instituto Luther King), Elza Barbosa Coelho (Amigos da Criança e Adolescentes – ACA) e Cibelle da Silva R. dos Santos (Grupo de Incentivo à Qualidade de Vida Viver Bem).
Depois dos projetos, o médico Luiz Eduardo Miranda Gonzaga, do TJMG, falou sobre A Saúde do Magistrado: O Ingresso na Carreira, o Exercício da Função e o Preparo para Aposentadoria.
Como causas das doenças sofridas por integrantes da magistratura, ele apontou as deficiências com alimentação, excesso de processos, posição errada para trabalhar, falta de preparo para se aposentar e pressões internas e externas. “Podemos melhorar, porém, todos precisam conhecer os riscos reais e mudar sua forma de vida. Uma alteração da postura corporal pode evitar dor física”, explicou Gonzaga.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins, abordou o tema Aspectos Gerais da Previdência Complementar; seguido da palestrante Lucieni Pereira da Silva, auditora do TCU e professora de Gestão Fiscal, que mostrou aos presentes Aspectos Jurídico-Fiscais da Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
Ambos trataram de assuntos de extremo interesse dos integrantes da magistratura e deixaram os participantes do encontro atualizados acerca das novidades que permeiam os temas.
O último palestrante do evento foi Cláudio Luis Braga dell Orto, presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), que detalhou aspectos das Prerrogativas da Magistratura.
Ele lembrou que a justiça não é somente de juízes e magistrado. O judiciário é um poder de toda a sociedade brasileira, sem deixar de ressaltar a responsabilidade da magistratura no cumprimento de sua missão.
“Desempenhamos adequadamente a função de um Poder de Estado, quando sabemos dividir, pois precisamos dividir as tarefas, ter conosco equipes de profissionais que nos auxiliem a cumprir as metas”, comentou.
Para findar o encontro, os desembargadores Hildebrando Coelho Neto e Henrique Nelson Calandra, presidentes do TJMS e da AMB, respectivamente, propiciaram uma Conversa com os Presidentes.
Assim, em um momento de congraçamento, os presidentes mostraram o que está sendo feito em prol da magistratura e de seus integrantes, tanto em âmbito estadual quanto nacional.
Fonte: MS notícias
