Durante a Operação  Ictiofauna a PMA já aplicou R$ 50 mil em multas

Terminou neste sábado (5) 00h00, a operação Ictiofauna de proteção aos recursos pesqueiros do Estado, antes do período de defeso e, a até 28 de fevereiro de 2023, a PMA estará desenvolvendo a operação piracema, com outra estratégia fiscalizatória.

Durante a operação Ictiofauna a PMA autuou 25 pescadores, aplicou R$ 50 mil em multas e apreendeu 34 kg de pescado no mês de outubro e 100 pescadores autuados em três meses.

Desde o dia 1º de outubro, início desta operação Ictiofauna, 25 pescadores foram autuados por pesca ilegal e aplicadas multas que totalizaram R$ 49.700,00.

Foram apreendidos 34 kg de pescado, ou seja, que se arriscou a pescar ilegalmente foi autuado, tendo capturado em média, apenas 1,36 kg de peixe. Destes autuados, 10 foram por crime de pesca predatória e 15 foram autuados por pescar sem a licença obrigatória.

Este mês de outubro havia muitos pescadores nos rios, como realmente era esperado, até pelo que sempre acontecia em anos anteriores. Com relação aos petrechos ilegais, foram retirados dos rios e apreendidos durante a operação, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes, 72 redes de pesca, 15 tarrafas, 12 cordas de espinheis, com 20 anzóis cada uma (petrechos proibidos), além de 357 anzóis de galho.

A operação contou com 350 Policias das 27 Subunidades no Estado. Ela visou a fiscalização, principalmente nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontravam formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensificaram, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período. Isso ocorre comumente nos meses de setembro e outubro, este último, mais ainda, em razão dos feriados.

VIGILÂNCIA DE CARDUMES – OPERAÇÃO PESCA LEGAL E ICTIOFAUNA (100 autuados)

A Polícia Militar Ambiental vem vigiando os cardumes nas bacias dos rios Paraná e Paraguai, desde o fim de julho, quando eles começaram a se formar em preparação ao período de piracema, ocasião em que a PMA iniciou a operação Pesca legal, para vigiá-los, pois eles iam ficando cada vez maiores.

Na operação Pesca Legal, que durou até o dia 30 de setembro, quando se iniciou a operação Icitiofauna, concluída 00h00 neste sábado (5), em que os trabalhos foram ainda mais intensificados, devido a maior quantidade de pescadores nos rios e os cardumes estavam maiores. Em menos de três meses de operação Pesca Legal, foram autuados 75 infratores e apreendidos 423,4 kg de pescado. Foram aplicadas multas que perfizeram R4 95.640,00.

Contando as duas operações, foram 100 infratores autuados por pesca ilegal, que receberam multas no valor de R$ 145.340,00. A atenção que sempre é dada nas fiscalizações é relativa a retiradas de petrechos ilegais. Nas duas operações foram retiradas 283 redes de pesca dos rios, que são os petrechos ilegais mais preocupantes, pelo alto poder de depredação dos cardumes.

Durantes as operações, além desses cuidados onde os cardumes estavam, as equipes do setor de inteligência também realizaram trabalhos de levantamentos de informações relativos a quaisquer pontos de possível pesca predatória, bem como dos locais com maior concentração de pescadores, especialmente, porque normalmente são esses locais onde estão os cardumes.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).

Tabela 1 – Ocorrências Operação Ictiofauna por município (ocorrências envolvendo pesca).

Tabela 2 – Pesca sem licença