Geral – 31/07/2012 – 09:07
O governo paraguaio iniciou nesta segunda-feira um censo da região de Curuguaty e reiterou sua vontade “irredutível” de recuperar para o Estado as terras ocupadas por um empresário onde ocorreu a tragédia que custou a Presidência de Fernando Lugo.
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), Luis Ortigoza, em visita a Curuguaty, pediu aos camponeses “colaboração e maturidade” até que se conclua o processo, segundo um comunicado do órgão.
Ortigoza pediu que os camponeses evitem novas ocupações das terras em disputa, onde em 15 de junho morreram 17 pessoas em um tiroteio entre policiais e camponeses sem-terra durante uma operação de despejo.
Os sem-terra ocupavam uma parcela de quase 1.800 hectares cuja propriedade é disputada pelo Estado –que as recebeu em doação em 1967– e o empresário e político “colorado” Blas N. Riquelme.
“Campos Morombí”, uma das empresas de Riquelme, possui 50 mil hectares em Curuguaty e em 2005 anexou outros 1.800 mediante um processo de usucapião, que a Comissão de Verdade e Justiça do Uruguai (CVJ) considerou repleto de “irregularidades e mentiras”.
Na semana passada, o Executivo do novo presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou sua intenção de recuperar os hectares para o Estado, dentro do “Projeto Curuguaty” de desenvolvimento das comunidades rurais da zona.
MARINHA
Ortigoza sustentou hoje que há documentos que provam que essas terras “pertenciam à Marinha paraguaia” e afirmou que a Procuradoria Geral “se encarregará de fazer um acompanhamento do caso”.
O procurador-geral, Pedro Valente, se reuniu hoje com o presidente da Corte Suprema, Víctor Núñez, a quem pediu que o Poder Judiciário complete o trâmite administrativo de inscrição no registro público da propriedade desses hectares, segundo a agência estatal “IP”.
Valente se referiu a um relatório da Marinha que revela que a corporação “manteve a posse do imóvel até 2004” e asseverou que vai “desmascarar” a família Riquelme, que assegura que ocupou e cuidou das terras durante décadas, fundamento do processo de usucapião.
Paralelamente, a Procuradoria vai a promover uma ação de nulidade do julgamento de usucapião.
Em entrevista à emissora de rádio “Primero de Marzo”, Jorge Riquelme, filho do empresário, acusou hoje o Executivo de pretender impor uma solução exigindo ao empresário que “renuncie aos direitos que tem sobre o usucapião”.
Segundo a família, eles possuem também documentos que provam que a Marinha nunca ocupou fisicamente o imóvel nem teve interesse em obter o título dele.
EXPROPRIAÇÃO
A confusão nos registros de propriedade adia uma solução na disputa pela terra no Paraguai, onde um terço da superfície cultivável do país foi expropriado irregularmente durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89) e nos 15 anos seguintes, segundo um relatório de 2008 da CVJ.
Outro foco do conflito são as terras com cultivo de soja de Ñacunday, onde o Indert efetuou também um censo na semana passada, mas neste caso, de surpresa.
O censo, que registrou apenas 1.400 camponeses sem-terra que ocupam parcelas de Ñacunday reivindicando que são estatais, será tomado como “ponto de partida” para a solução do conflito na região de soja fronteiriça com o Brasil, segundo Ortigoza.
O titular do Indert reiterou que na zona não há terras do Estado –ao contrário do que afirmavam os responsáveis da época de Lugo– por isso o instituto avaliará outros prédios para assentar os camponeses
Fonte: Midiamax
