Geral – 30/07/2012 – 12:07
Nesta segunda-feira (30), às 11h, será realizada a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado do Poder Judiciário e Segurança Pública a 11 Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ, (Conselho Nacional de Justiça), ministro Ayres Britto e a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, farão a entrega durante cerimônia no hangar da Polícia Federal, do aeroporto internacional de Brasília.
Segundo informações da Sejusp (Secretária de Segurança Publica e Justiça de Mato Grosso do Sul), o representante do Estado que vai receber a aeronave é do TRT 24 (Tribunal Regional do Trabalho). O juiz auxiliar da corregedoria do CNJ e presidente da comissão executiva do programa Espaço Livre Aeroportos, Marlos Augusto Melek, já havia anunciado a entrega das aeronaves, com exclusividade em entrevista ao Midiamax, no começo do mês e julho.
De acordo com Melek, o trabalho da corregedoria prevê a remoção e distribuição de aeronaves, sob custódia, apreendidas do tráfico, para uso do Judiciário brasileiro. Em Mato Grosso do Sul, vão dividir o uso do avião o Tribunal Federal do Trabalho, Tribunal Federal Comum, Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral.
“O Brasil não é um país rico para permitir que aviões de R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão virem sucata, que valham R$ 10 mil para gerar dengue ainda”, declarou Melek. Além de Mato Grosso do Sul, os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins também receberão aeronaves do programa.
De acordo com informações do CNJ, na ocasião também será divulgado o balanço do programa Espaço Livre Aeroportos, com os resultados alcançados desde sua criação, em fevereiro de 2011. O programa prevê a articulação de ações e esforços entre Ministério da Defesa, CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), TCU (Tribunal de Contas da União), TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Ministério Público do Estado de São Paulo, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Secretaria Nacional de Aviação Civil e Infraero. (Com informações da Agência CNJ Notícias)
Fonte: Midiamax
