Geral – 11/07/2012 – 13:07
O presidente do Senado, José Sarney, conversou a respeito da sessão que definirá o futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ao chegar ao Plenário na manhã desta quarta-feira. “Temos que tratar da cassação de um senador. É sempre uma sessão que não é agradável para ninguém. Mas temos que cumprir com nosso dever”, disse. A sessão que irá votar o projeto de resolução (PRS 22/2012) que propõe a cassação do mandato de Demóstenes foi aberta às 10h11 de hoje. As informações são da Agência Senado.
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Demóstenes é acusado de usar o mandato para favorecer o contraventor Carlinhos Cachoeira. Indagado se o julgamento é ruim para a imagem do Senado, Sarney respondeu. “Ruim? A instituição está mostrando que funcionam seus mecanismos de controle e decoro parlamentar”, analisou.
Ao abrir a sessão, Sarney anunciou as regras da sessão, tendo por base acordo de líderes, o regimento interno e o disposto na Constituição. Por tratar-se de votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Para a cassação, são necessários 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da composição do Senado.
O primeiro a falar foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Em seguida, será a vez do também senador Pedro Taques (PDT-MT). Ambos são relatores do processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em seguida poderão falar os senadores inscritos. Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do Psol, partido que apresentou representação para a abertura do processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa.
Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais. Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.
Caso Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
Fonte: Terra
