Geral – 11/07/2012 – 10:07
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou M.H.A.V. a 14 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio de Adalberto da Silva Vital ocorrido no dia 9 de dezembro de 2010. O crime aconteceu por volta das 18h40, no bairro Jardim Macaúbas, em Campo Grande, quando o réu atirou na vítima provocando sua morte. Eles tinham uma rixa devido à rivalidade entre gangues.
O acusado, juntamente com a ajuda de um adolescente, foi até a casa da vítima e a encurralou no banheiro e efetuou vários disparos em sua direção. Ele foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sessão de julgamento, o MP pediu a condenação do réu de acordo com a pronúncia. Em seguida, a defesa pediu a absolvição do réu sob o argumento de que não teria sido ele quem cometeu o crime. Logo após, reunidos em sala secreta os jurados decidiram, por quatro votos revelados, pela condenação do réu por homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz que atua na 1ª do Júri, Alexandre Ito, fixou a pena base em 14 anos de reclusão.
O magistrado analisou que o réu era menor de 21 anos, fazendo jus a atenuante prevista em lei. Por outro lado, explicou que como os jurados reconheceram a existência de duas qualificadoras, uma delas serve para qualificar e a outra para agravar a pena. Desse modo, levando todos os aspectos em consideração, a pena definitiva foi fixada em 14 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
Processo nº 0015706-30.2011.8.12.0001
Fonte: MS Notícias
