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sábado, 26 de setembro, 2026

Comissão discute responsabilidade dos municípios na iluminação pública

Geral – 09/07/2012 – 15:07

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a responsabilidade dos municípios pelas redes de iluminação pública. A audiência foi solicitada pelo deputado João Arruda (PMDB-PR).

Segundo Arruda, “com o repasse da responsabilidade pelas redes de iluminação pública e energia elétrica para os municípios, por meio de resolução da Aneel, centenas de municípios brasileiros passaram a contar com um encargo que lhes onera gravemente, inviabilizando a prestação de serviços públicos de qualidade”.

Foram convidados:

  • o prefeito de Bandeirantes (PR), Celso Benedito da Silva;

  • o prefeito de Cambará (PR), José Salim Haggi Neto;

  • o prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi Ramos;

  • o prefeito de Paracatu (MG), Vasco Praça Filho;

  • o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

  • o representante da Companhia Energética de Brasília (CEB);

  • o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM);

  • o representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Fonte: Agência Câmara/FB

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