Geral – 09/07/2012 – 09:07
Mesmo sem consenso, o parecer sobre a medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff para preencher lacunas do veto ao Código Florestal deve ser apresentado na segunda-feira. Na contramão do Palácio do Planalto, parlamentares reconhecem que as alterações ao texto são inevitáveis.
O relator na comissão mista responsável pela análise prévia da proposta, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse à Reuters que o parecer ainda não está pronto e que ele deve trabalhar até domingo para concluir as negociações e fechar o texto.
O clima de embate já visto em outras votações do Código Florestal permanece no Congresso, segundo integrantes da comissão mista.
Enquanto integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressionam por mudanças no texto para diminuir as exigências de recuperação a médias propriedades, entre outras demandas, parlamentares ligados ao setor ambiental estudam formas de contornar as posições mais “radicais” dos chamados ruralistas.
“O assunto ainda está em negociação, mas não tem como não modificar o texto. Não há medida provisória que saia do Congresso do jeito que chegou”, disse o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da FPA.
A possível alteração, na visão do especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Kenzo Ferreira, coloca toda a legislação ambiental em risco.
“A perspectiva quase confirmada de que o texto vai ser alterado coloca a legislação num patamar de ameaça. Tudo indica que um texto que era ruim vai ficar pior ainda”, afirmou Ferreira.
A despeito do governo se manter, nas palavras de um ruralista, “profundamente resistente” a mudanças, integrantes da FPA apresentaram diversas propostas ao relator.
Fonte: Reuters/EA
