- Casal vai responder por homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e ameaça em regime fechado.
TRÊS LAGOAS – Na última quarta (13), o casal O.H e N.O, que foram apontados como os suspeitos de encomendar a morte do gari Renato Alberto de Lima Bezerra, de 23 anos foram condenados a mais de 26 anos de prisão em regime fechado.
Renato foi morto na noite do dia 01 de abril de 2019 a tiros enquanto trabalhava, no bairro Vila Nova. A vítima estava à serviço e passou fazendo limpeza na frente de sua residência, sendo abordado pelos suspeitos no cruzamento das ruas David Alexandria e Otávio Roriz. Houve uma discussão e após, os assassinos atiraram.
O casal foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual) por homicídio duplamente qualificado, ameaça e por corrupção de menores. Segundo a denúncia do MP, O.H, e um adolescente, seu irmão, foram em uma moto até onde a vítima trabalhava, e ao chegarem, o menor conversou com a vítima, sacou a arma e disparou três tiros na vítima. O crime foi executado a pedido da esposa do acusado.
Algumas testemunhas foram ouvidas, e os acusados foram interrogados, já o MPMS pede a pronúncia nos exatos termos da denúncia, pois comprovou a materialidade e os indícios de autoria delitiva. Ao ser instalada a sessão plenária de julgamento, três testemunhas foram inquiridas e dois declarantes foram arrolados pela defesa, sendo uma testemunha dispensada, passando para o interrogatório do acusado, em seguida, indo aos debates orais. Já a defesa pediu a absolvição dos réus. O Conselho de Sentença, reunidos, decidiram por maioria de votos, reconhecer a materialidade, a letalidade e a autoria, não absolvendo os acusados, mantendo as qualificadoras e condenando pelo crime de homicídio duplamente qualificado, ameaça por duas vezes e por corrupção de menores.
O casal foi condenado à pena de 13 anos, cinco meses e cinco dias de prisão cada um. O Juiz Rodrigo Pedrini estabeleceu o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, sendo incabível a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, segundo o Código Penal.
Após o exame de Corpo de Delito, foi apontado que a vítima foi atingida por três disparos de arma de fogo, provocando sua morte, tendo indícios suficientes de que os suspeitos cometeram um crime doloso contra a vida, além de provas que apontam que o adolescente e O.H mataram a vítima à pedido de N.O, pouco tempo após a algumas brigas devido à desocupação de um imóvel e ao pagamento do aluguel devido, e a vítima e sua mulher receberam ameaças dos proprietários.
Além disso, nos autos, as provas de que a acusada foi mesmo a mandante do crime, pedindo para seu marido e o adolescente praticassem o crime, pois além das ameaças feitas anteriormente, foi vista por uma testemunha duas vezes, uma pouco antes do crime ser realizado, e outra depois da morte de Renato, ocasião em que teria dito a uma testemunha que o gari havia “pulado”, uma gíria usada para dizer que alguém tinha morrido.
