Geral – 26/06/2012 – 16:06
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) a revisão do processo do mensalão. O magistrado encaminhou ofício ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, confirmando a conclusão dos trabalhos. Assim, o julgamento deve comelçar no início de agosto.
A liberação do voto permite que o julgamento dos 38 réus suspeitos no esquema de pagamento de propina em troca de apoio no Congresso comece no dia 1º de agosto, no retorno do recesso do Judiciário. Para tanto, o presidente do Supremo terá de ordenar a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial da Justiça até o final do dia.
Pelo regimento do STF, seria necessário transcorrer, pelo menos, quatro dias úteis após a liberação do voto de Lewandowski para haver condições de se apreciar o processo no retorno das férias dos ministros. Sob essa interpretação, o prazo para entrega teria encerrado nesta segunda (25).
Ayres Britto ainda não confirmou se irá determinar a publicação da edição extraordinária. O ministro tem comentado que teme usar a brecha para não ser acusado de ter dado um tratamento diferenciado ao caso.
Fonte: G1
