- Decisão atende à pedido da Polícia Federal, após aplicativo descumprir medidas judiciais.
BRASIL – Em cumprimento à um pedido feito pela Polícia Federal após o aplicativo de mensagens Telegram não atender as decisões judiciais para que bloqueasse perfis apontados como disseminadores de informações falsas, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta (18), o bloqueio no Brasil.
As plataformas digitais e os provedores de internet devem adotar os mecanismos, inviabilizando a utilização da rede no país. As empresas vão ser notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Na decisão, Moraes afirma que a plataforma tem sido utilizada em outras situações como meio seguro para a prática de “crimes graves”.
Ainda segundo a PF, o aplicativo é conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, colocando essa atitude como vantagem em relação a outros aplicativos, tornando-se um terreno livre para a proliferação de diversos conteúdos, inclusive repercutindo na área criminal.
Moraes determinou que sejam adotadas as seguintes medidas:
- Determinação aos representantes das empresas Apple e Google no Brasil que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram pelos usuários do sistema IOS (Apple) e Android (Google);
- Determinação aos representantes das empresas Apple e Google no Brasil para que procedam à retirada do aplicativo Telegram das lojas Apple Store e Google;
- Determinação às empresas que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram;
- Determinação às empresas provedoras de serviço de internet que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram;
- Determinação às empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado, para que neles insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.
No mês passado, o aplicativo Telegram derrubou as contas indicadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a suspensão sob pena de multa e bloqueio do aplicativo no Brasil. A decisão atingiu os três perfis do blogueiro Allan dos Santos. No entanto, o bolsonarista voltou a criar outras contas.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte e ainda fixou multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado pela empresa dentro do prazo fixado.
A plataforma Telegram, nascida na Rússia, e sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, ainda está longe do gigante WhatsApp. No entanto, seu crescimento tem causado dor de cabeça para as autoridades brasileiras que temem a inundação de fake news, principalmente durante o período eleitoral. A Justiça também tem dificuldade de lidar com a empresa, que não possui representação no Brasil.
Atualmente, o aplicativo está instalado em 53% dos smartphones no país, taxa que era de apenas 15% em 2018, segundo levantamento site MobileTime em parceria com a empresa de pesquisas on-line Opinion Box. A rede permite conjuntos com 200 mil pessoas, além de compartilhamento irrestrito.
