Geral – 20/06/2012 – 15:06
O esforço conjunto entre o MPE (Ministério Público Estadual) e a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado), resultou na conclusão de mais de 90% da conclusão de inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos – quando há intenção de matar, em Mato Grosso do Sul. O número foi determinante para que a Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) entregasse aos órgãos a “certificação de cumprimento da meta 2”, que é justamente a conclusão da parte investigatória dos homicídios.
A coordenadora do grupo de persecução penal da Enasp, Taís Schilling Ferraz que também é conselheira do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), entregou a certificação pessoalmente, em solenidade no MPE, na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com ela, a conclusão das investigações e das ações penais são fundamentais para a elucidação dos homicídios, no sentido de acabar com o sentimento de impunidade em todo o país.
“O quadro de violência no país nos tem tomado o sono, pois não é por nada que o Brasil registra índices altíssimos. Precisamos nos aprimorar cada vez mais para que seja eliminado o sentimento de impunidade, que ainda paira sobre a sociedade”, afirmou a coordenadora. O gestor da meta no MPE, promotor de Justiça criminal Douglas Odegardo e o gestor na Polícia Civil, delegado da DEH (Delegacia Especializada de Repressão a Homicídio), Edilson dos Santos Silva, também receberam homenagens.
“Durante as apurações passamos um bom período no céu e alguns instantes no inferno, para o cumprimento dessa meta. O que nos salvou foi o imediato engajamento das autoridades públicas”, destacou o promotor. Já o delegado informou que o acentuado número de resoluções se deve “aos recursos disponibilizados pela Sejup, os quais colocam as investigações de crimes em patamar muito acima da média”.
A coordenadora informou que a meta 1 foi o levantamento das subnotificações, que é quando se registram os homicídios com instauração de inquérito relativo a outros casos como roubo, resistência, encontro de cadáver e outros. A meta 2 é a conclusão das investigações. A meta 3 é superar a fase de pronuncia do juiz, pois como é uma decisão monocrática, cabe recurso, o que muitas vezes faz com que o processo demore a ser concluído. Já a meta 4 é conseguir julgar todas as ações penais de homicídio.
Fonte: Diana Gaúna/Midiamax
