Geral – 19/06/2012 – 16:06
Policiais Militares Ambientais do Grupamento de Buraco das Piranhas (MS), localizado na BR 262, realizavam fiscalização ontem à noite em frente ao posto e abordaram um veículo Toyota, camionete, placas 2002 ASU – da Bolívia, onde estavam um empresário brasileiro, condutor do veículo e 03 bolivianos e encontraram 05 galões plásticos com capacidade de 20 litros cada um, onde havia um produto químico desconhecido.
O empresário, residente em Mirassol do Oeste (MT) afirmou que o produto químico seria Nitrato de Potássio, para usar como fertilizante agrícola, porém, não possuía nota fiscal, ou qualquer documento que comprovasse tratar-se do produto que afirmara ser. A PMA efetuou a apreensão do produto suspeito e do veículo e encaminhou, juntamente com os homens detidos, à Polícia Federal de Corumbá (MS), para avaliação do tipo de produto. Se o produto for nocivo, tóxico à saúde humana, ou ao ambiente, o proprietário responderá por crime ambiental. A pena prevista par ao crime é de 01 a 04 anos de reclusão, com base na lei 9.605/98.
A PMA também autuou administrativamente o proprietário do produto químico em R$ 7.200,00, baseado no Decreto 6.514/98, que pune com multa quem – Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
Fonte: Assessoria/FB
