Economia – 15/06/2012 – 13:06
A presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião dessa sexta-feira com os 27 governadores para tentar avançar com a reforma tributária, modificando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada “guerra fiscal”.
Ela também anunciará uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em valor superior a R$ 10 bilhões, para projetos de infraestrutura dos governadores.
A ideia é agregar os Estados no “choque de investimentos” com o qual ela pretende atenuar os efeitos da crise internacional sobre o crescimento do Brasil.
Não se espera grande impacto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Mas, como admitiu esta semana o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a crise deverá prolongar-se por mais dois anos.
A área técnica preparava ontem a proposta de reduzir o ICMS nas transações interestaduais (em que o bem é produzido em um Estado e consumido em outro) para 4%.
Hoje, essa alíquota é de 12% ou 7%, dependendo do Estado. A queda dessa alíquota tornaria inócuos os programas de incentivo fiscal estaduais criados para atrair empresas, que formam a chamada “guerra fiscal”. O principal fator de atração é o desconto na alíquota interestadual do ICMS. Se ela cai, o benefício se torna menos interessante.
Fonte: Lu Aiko Otta, Estadão.com.br
