O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue com mais de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefícios em estoque. São 1.838.459 pedidos aguardando resposta, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Os últimos dados de requerimentos em estoque mostram que, em todo este ano, praticamente não houve redução na fila. Em abril, eram 1.833.815 e, em julho, 1.844.820. Além disso, houve aumento se comparado com 2020, quando havia cerca de 1,5 milhão de pedidos na fila.
A estagnação da quantidade de pedidos se deve, principalmente, à falta de servidores públicos, segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.
“Não houve aumento do número de processos desde junho de 2021 e, por mais esforço que a equipe atual faça, sem o aumento do número de servidores qualificados ficará difícil diminuir esse estoque”, diz a advogada.
Os 1,8 milhão de pedidos em estoque só compreendem aqueles pedidos na fase de reconhecimento inicial do benefício. Além dessas, existem outras pessoas na fila, como aquelas aguardando pedidos de revisão ou em processo judicial.
O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, ressalta que sempre haverá pedidos em estoque no INSS, uma vez que é um órgão que lida com milhões de pessoas todos os meses.
“Mas a estabilidade é muito preocupante, porque sem concurso público para contratação de novos servidores, as atuais medidas não têm sido suficientes”, afirma o especialista em direito previdenciário. O INSS chegou a convocar militares e servidores aposentados para ajudar nas análises de pedidos, mas o estoque não foi reduzido.
O amparo à pessoa com deficiência é o tipo de pedido de concessão com maior estoque. São cerca de 630 mil casos — mais de um terço do total de requerimentos que estão aguardando resposta do INSS.
Segundo Cherulli, vice-presidente do IBDP, estes casos estão em número mais expressivo porque são aqueles que dependem de mais servidores atuando — além da perícia, também é necessário fazer uma avaliação social do potencial segurado.
Informações: G1
