Geral – 05/06/2012 – 19:06
Além dos rios, polícia ambiental irá vistoriar outros locais de turismo naturais. No ano passado, foram aplicadas R$ 184,8 mil em multas.
A Polícia Militar Ambiental começa na quarta-feira (6), ao meio-dia, a Operação Corpus Christi para combater crimes ambientais em Mato Grosso do Sul durante o feriado prolongado, que começa na quinta-feira (7). Um efetivo de 300 policiais, das 25 subunidades da PMA no estado, fará a fiscalização em rios, locais naturais de turismo e propriedades rurais para prevenir os crimes que degradam estes recursos naturais. A operação será encerrada na segunda-feira (11).
Apesar da previsão de baixa da temperatura e chuvas no feriado, a PMA acredita que um grande número de turistas locais e de outros estados devem procurar os rios, principalmente para a prática de pesca. Por isso, a fiscalização será intensificada para evitar a pesca predatória, além do combate a outros crimes, como desmatamento, caça, carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais.
Licença de pesca
A PMA alerta para que aos pescadores tirem a licença ambiental de pesca, que custa R$ 8,00. A falta deste documento representa uma infração administrativa, sendo passível de multa e apreensão dos produtos e materias de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do Instituto de Meio Ambiente em Mato Grosso do Sul (Imasul).
O caso de captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) e em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg mais um exemplar e cinco exemplares de piranha) é crime e infração administrativa.
A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao fim do processo, poderá cumprir pena de 1 a 3 anos de detenção, além de ser multada de R$ 700,00 a R$ 100 mil e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular.
Manual de pesca
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca, com todas informações sobre a legislação, nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da polícia em todo Estado.
Fonte: Do G1 MS
