O Tribunal do Júri de Três Lagoas condenou por homicídio triplamente qualificado, Miguel Bezerra dos Santos, que matou o cunhado Elton da Silva Santos com golpes de machado. O caso aconteceu em maio de 2014.
A pena fixada pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal, foi de 14 anos de reclusão, inicialmente a serem cumpridos em regime fechado.
Neste caso sendo incabível a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, nos termos do art. 44, inciso I, do Código Penal.
O acusado poderá recorrer em liberdade, uma vez assim que respondeu o processo durante toda a fase de instrução.
O magistrado mantendo-se a condenação de Miguel pediu para que fosse feitas as comunicações necessárias, inclusive lançando o nome do acusado no rol de culpados e expedindo mandado de prisão nos moldes decididos em definitivo, com encaminhamento aos órgãos competentes.
Crime
O crime aconteceu no dia 1º de maio de 2014 por volta das 22h30, na Rua Manoel Custódio de Queiroz no Bairro Jardim Alvorada, em Três Lagoas.
Consta nos autos que impelido por motivo fútil, mediante emboscada e meio cruel, Miguel matou a vítima.
Narra à denúncia do Ministério Público, que o acusado se escondeu atrás do muro da residência onde morava e surpreendeu a vítima com 10 golpes de machado, o que causou a sua morte.
O crime ocorreu porque a vítima teria comentado momentos antes dos fatos, que não mais desejava que denunciado, seu cunhado, continuasse a residir na propriedade de sua mãe.
