Geral – 22/05/2012 – 15:05
Balanço do recadastramento foi divulgado nesta terça-feira (22), em Curitiba. MP recomenda que o nº de comissionados não ultrapasse o de concursados.
O vereador Celso Torquato (PSD) divulgou no plenário da Câmara Municipal de Curitiba nesta terça-feira (22) o resultado do recadastramento dos funcionários da Casa. A atualização faz parte de um pacote de medidas tomadas pelo novo presidente do Legislativo, João do Suco (PSDB), e vale para servidores estatutários e comissionados. Atualmente, são 236 servidores concursados e 507 comissionados.
Segundo a assessoria da Câmara, 111 vagas para servidores efetivos estão abertas e até o fim deste ano, devem ser chamados 45 servidores do último concurso para preenchê-las.
As 66 vagas restantes serão preenchidas por um próximo concurso que deve ser feito em 2013. Com o preenchimento das novas vagas, ao todo serão 347 concursados.
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Funcionários da Câmara de Curitiba passam por recadastramento MP recomenda redução dos cargos comissionados na Câmara de CuritibaO número comissionados que hoje é mais que o dobro do número de cargos efetivos vai contra a recomendação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), de 29 de fevereiro de 2011, que estabeleceu que até o dia 28 de maio o número de funcionários comissionados em órgãos públicos não poderia ultrapassar o número de servidores concursados. De acordo com um estudo, a Casa pode ter no máximo 303 funcionários comissionados. Ou seja, 204 a menos do que os atuais 507. Para se adequar a recomendação, estes funcionários devem ser demitidos.
O prazo de 90 dias para a adequação foi estabelecida com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já que a mesma situação foi identificada em outros legislativos. Na segunda-feira (21), vereadores apresentaram um projeto de lei para reduzir o número de cargos comissionados para 303. A proposta assinada já tramita nas comissões da Câmara e segundo a assessoria, a determinação do MP deve se cumprida.
Em entrevista à RPC TV, o segundo secretário da Câmara de Curitiba, Caíque Ferrante (PRP), disse que a readequação no quadro de funcionários será, através da lei, “de uma forma mais eficaz ainda que a própria recomendação do Ministério Público”. Sobre os 204 funcionários que ocupam cargos comissionados, Ferrante assegurou que “assim que o projeto for aprovado esses funcionários terão que ser demitidos”.
Fonte: G1
