Geral – 21/05/2012 – 17:05
A Comissão de Viação e Transportes promoverá audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires (MT) decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas.
O debate foi proposto pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Ele afirma que o governo de Mato Grosso e o Ministério de Minas e Energia autorizaram a construção de cinco hidrelétricas no rio Teles Pires, mas não foram previstas eclusas, o que inviabiliza a implementação de hidrovias. Eclusas funcionam como degraus ou elevadores que permitem a passagem de embarcações quando há desníveis no leito dos rios, a exemplo de barragens e quedas d’água.
Nilson Leitão destaca que o objetivo da audiência é chamar a atenção para o problema, porque Mato Grosso é o maior produtor de grãos do País e a implantação das hidrovias é vital para o escoamento da produção. O parlamentar lembra que só há uma alternativa de escoamento, a BR 163. “Então, a hidrovia é importantíssima, é premente, e as cinco hidrelétricas estão sendo construídas sem eclusas. Na prática, se as eclusas não forem construídas ao mesmo tempo que as hidreléticas, elas vão encarecer em 60% o valor normal. Já construindo junto com as hidrelétricas, o custo das eclusas será reduzido em 30%.”
Já tramita na Câmara projeto (PL 994/11) que condiciona a construção de barragens à manutenção da navegabilidade dos rios.
Foram convidados:
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe;
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o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu Guillo;
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o superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Odenir José dos Reis;
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o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Pereira Lima;
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um representante da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP);
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um representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( Ibama);
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um representante do Ministério Público Federal;
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o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (MT), Mauro Muller.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 13.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
