13.5 C
Três Lagoas
domingo, 6 de julho, 2025

Eduardo Rocha entrega parecer que reconhece o comércio de alimentos como essencial

Em reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), desta quarta-feira (07), como um dos cinco membros do grupo, o deputado estadual Eduardo Rocha foi o relator e entregou seu parecer favorável ao Projeto de Lei que reconhece o comércio de alimentos, realizados por restaurante em geral, como essencial para a população de Mato Grosso do Sul.

Em sua justificativa, para dar o aval à devida tramitação do projeto, Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) disse que, durante o período de isolamento por conta da pandemia da Covid-19, o ramo dos restaurantes em geral tem sido imensa e injustamente prejudicado com as medidas de fechamento do comércio, mesmo praticando atividade sabidamente essencial que é a venda de alimentos.

De acordo com a proposta, de autoria do deputado Capitão Contar, havendo a autorização para a abertura dos estabelecimentos, deverão ser adotadas medidas de biossegurança recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), as quais estarão contidas em Decreto expedido pelo Poder Executivo.

O Projeto em questão foi pautado para esta mesma data, mas foi transferido para a sessão de quinta-feira (08), por não haver número suficiente de parlamentar no momento da votação.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

MS será um dos primeiros estados do Brasil a universalizar rede de esgoto

Meta é alcançar 90% de cobertura até 2028; obras já beneficiam milhares de famílias no interior

R$ 16 mil mensais: veja os cargos com os maiores salários no Enem dos Concursos

Inscrições estão abertas até 20 de julho; provas serão aplicadas em 5 de outubro em todo o país O Concurso Nacional Unificado — apelidado de...

Após corrida por aplicativo, homem é esfaqueado em Campo Grande

Vítima levou quatro facadas e teve o pulmão perfurado; criminosos seguem foragidos. Um entregador de 27 anos foi brutalmente esfaqueado e teve o celular roubado...