Policial – 16/05/2012 – 11:05
Magistrado entendeu que índios não representam perigo à sociedade.
Eles foram presos após invadir uma fazenda em Peixoto de Azevedo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu pedido de habeas corpus em favor de dois indígenas da etnia Kayapó que foram presos há seis dias por porte ilegal de arma de fogo em Peixoto de Azevedo, a 692 quilômetros de Cuiabá. Autor da decisão, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal, entendeu que os suspeitos não representam perigo para a sociedade.
De acordo com o magistrado, pai e filho deverão comparecer às audiências na Justiça, pois continuarão a responder pelo crime, porém, em liberdade. Eles vão ficar sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). “A periculosidade dos pacientes não restou evidenciada, não havendo uso ostensivo do armamento apreendido, descortinando os autos tratar-se de indígenas de vida pacífica”, disse, em trecho da decisão desta terça-feira (15). Os índios estavam detidos no presídio Osvaldo Florentino Leite Ferreira, mais conhecido como Ferrugem.
Na ocasião, além dos dois indígenas, também foram detidas duas mulheres da mesma família. Elas, no entanto, foram soltas um dia depois por decisão do juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, Tiago Souza Nogueira de Abreu. Elas conseguiram a liberdade provisória e deixaram a prisão sem pagar fiança, assim como os outros dois que deixaram a prisão agora.
Após os índios serem presos por invadir uma fazenda da região, um grupo composto por aproximadamente 30 indígenas protestaram em frente à Delegacia de Polícia Civil de Peixoto de Azevedo exigindo a soltura dos suspeitos. Eles encerraram o manifesto depois que as índias foram libertadas. De acordo com a polícia, a família de indígenas tinha ocupado há alguns dias a propriedade rural a qual a Justiça já concedeu ao fazendeiro o direito de posse da terra.
Fonte: Do G1
