Economia – 15/05/2012 – 14:05
Os consumidores brasileiros vão pagar em 2012 R$ 3,223 bilhões para custear a geração de energia que abastece aos chamados sistemas isolados – regiões, como na Amazônia, que estão desconectados do Sistema Interligado Nacional (SIN) e são atendidos por usinas térmicas.
Isso significa que cada consumidor do país vai ter que desembolsar ao longo deste ano R$ 7,75 em forma de tributo na conta de luz para ajudar a bancar a produção dessa energia térmica, mais cara que a hidrelétrica que abastece a maior parte do país.
Apenas alguns tipos de consumidores, como os de baixa renda, estão isentos do pagamento dessa contribuição.
Esse valor é quase a metade do que foi cobrado no ano passado dos consumidores, cerca de R$ 15. A redução se deveu principalmente a uma sobra de R$ 1 bilhão do montante recolhido em 2011 com essa contribuição e que reforçou o caixa deste ano, reduzindo assim a necessidade de arrecadação.
Audiência
Mas o valor da contribuição deve ficar um pouco menor para os consumidores dependendo do resultado de uma audiência pública que vai discutir a alteração na regra de custeio da geração de energia para os sistemas isolados.
A Aneel quer que as distribuidoras beneficiadas com a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) sejam punidas por não combater o furto de energia nas regiões em que atuam, a exemplo do que já acontece com concessionárias em outras partes do país. O índice de furto na região Norte é considerado muito alto pela agência.
Hoje, esse tributo pago pelos consumidores do país custeia toda a energia produzida para atender ao mercado dos sistemas isolados, inclusive a integralidade do volume furtado. Com a mudança na regra, as distribuidoras passariam a ter uma meta de furto de energia. O que ficasse acima desse valor seria assumido como prejuízo pela empresa, ou seja, não seria mais coberto pela CCC.
De acordo com diretor da Aneel Edvaldo Santana, as perdas com furto de energia de apenas uma das distribuidoras, a Amazonas Energia, controlada pela Eletrobrás, representam 12% dos R$ 7,75 que serão pagos pelos consumidores via CCC. Se somente essa perda fosse eliminada, a contribuição desse ano cairia automaticamente para R$ 6,82%.
Fonte: G1
