Projeto prevê auxílio de R$ 2 mil e suspensão de impostos federais
19/04/2021 15h58
Por: Gabrielle Borges
Campo Grande (MS) – Com orçamento relativamente aliviado, bares e restaurantes de Campo Grande podem ganhar um novo benefício durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). No próximo dia 27, o Senado Federal vota um Projeto de Lei que estabelece auxílio de R$ 2 mil aos estabelecimentos, durante três meses. Além disso, no período serão suspensas as cobranças de tributos federais.
O projeto é do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e deveria ter sido votado na semana passada, porém, foi retirado da pauta para que o Ministério da Economia avalie os impactos de eventual aprovação. De acordo com o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a intenção é chegar a um texto de consenso.
“Eu pedi a compreensão tanto do autor quanto do relator, para que a gente pudesse dispor de mais alguns dias e chegar o mais próximo possível de um relatório consensual, que possa ter, inclusive, o compromisso de sanção pelo presidente da República”, disse o líder do governo.
O relator do projeto, senador Giordano (PSL-SP) se disse favorável ao adiamento. Para ele, é preciso tentar um acordo para evitar o veto ao texto, que atrasaria ainda mais o auxílio ao setor. “Acatei o pedido do líder porque poderia atrasar mais ainda um veto e a gente não conseguiria ajudar quem realmente precisa agora. Minha equipe e eu estamos disponíveis para qualquer conversa com o Ministério da Economia”, ponderou.
Alívio
Medida anunciada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prorroga por 90 dias a cobrança de ICMS pago por bares e restaurantes, e dá um fôlego novo a 6,7 mil estabelecimentos afetados pelas ações restritivas de combate à pandemia. “É um alívio e um respiro para esse período crítico”, destacou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel-MS), Juliano Battistel Kamm Wertheimer.
“Esse anúncio é um começo muito bem recebido pelo pacote de medidas de auxílio para o setor.Seguimos dialogando para avançar em novas medidas e ter a completa retomada das atividades”, ressaltou o presidente da Abrasel-MS.
