16/04/2021 17h06
Por: Deyvid Santos
TRÊS LAGOAS (MS) – Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito Angelo Guerreiro oficializou a doação de sucatas e objetos inservíveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Lagoas (APAE-TL) que estavam armazenados na conhecida Fazendinha.
Com a autorização da Câmara Municipal de Vereadores e através do termo de doação de bens inservíveis, a doação aconteceu conforme preconiza a Lei Municipal nº 3.781, de 17 de março de 2.021, em que a Poder Público pode destinar materiais que não estão mais em condições de uso e sem recuperação para entidades e organizações não-governamentais do Município.
Em contrapartida, a APAE deverá fazer a retirada e transporte dos materiais e, após a destinação correta, prestar contas do peso e valor apurado para que seja dada ampla publicidade e lisura ao processo.
Segundo o diretor administrativo da Instituição, Marlan Ferreira Dutra, todo o material será destinado à reciclagem e, o valor arrecadado será utilizado nas melhorias e custeio das despesas, operacionalização e manutenção da Apae-TL.
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
Uma das formas de descartar materiais inservíveis do poder público é por meio de leilão, que precisa ser realizado através de licitação. Uma licitação tem um preço muito alto em relação a determinado bem e, como é o caso das sucatas de cadeiras, mesas, restos de janelas e portas de ferro, e muitos outros materiais que estavam ocupando espaço e gerando transtornos nos pátios públicos, a doação direta foi aprovada para beneficiar ambas as partes.
Com Guerreiro, participaram do ato, os secretários de Administração, Gilmar Tabone, de Educação e Cultura, Angela Brito, o assessor jurídico Luiz Henrique Gusmão, diretor consultivo da Apae, Luiz Fausto Rodrigues e o diretor administrativo, Marlan Dutra.
Informações do Assessoria de Imprensa
