26.4 C
Três Lagoas
quarta-feira, 18 de fevereiro, 2026

Ex-presidente Lula tem todas condenações anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF

Com essa decisão, Lula recupera direitos políticos e está elegível

08/03/2021 15h39
Por: Gabrielle Borges

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve todas as condenações na Justiça Federal anuladas pelo ministro Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão desta segunda-feira (8) foi divulgada há pouco.

As condenações foram fruto de investigações no âmbito da Operação Lava Jato, conduzida pelo ex-juiz federal Sergio Moro. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná em quatro processos, entre eles os que envolvem os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Conforme análise do ministro, os processos de Lula relacionados à Petrobras não deveriam ter sido analisados pela Justiça Federal de Curitiba e, por isso, foi declarada a nulidade das decisões.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Fonte: Jornal MidiaMax

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

CAE pode votar regulamentação da profissão de cuidador e passe livre para pacientes com câncer

Propostas estão na pauta da reunião de terça-feira e tratam de direitos trabalhistas e acesso ao transporte para tratamento de saúde

Anvisa aprova três novos radiofármacos para diagnóstico de doenças neurológicas, ósseas e renais

Medicamentos serão usados em exames de medicina nuclear e podem ampliar o acesso a diagnósticos no Brasil Nesta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Vigilância...

Governo prorroga decreto de corte de gastos e mantém redução de 25% no custeio em 2026

Medida busca compensar queda na arrecadação, garantir metas fiscais e preservar investimentos estratégicos no Estado O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (18), a prorrogação...