Polícia apontou peculato e infração de medida sanitária preventiva. Após a conclusão do inquérito, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói informou que a técnica de enfermagem foi demitida.
22/02/2021 15h09
Por: Gabrielle Borges
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu à Justiça a prisão preventiva – por tempo indeterminado – da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, de 42 anos, indiciada pela polícia por peculato e crime contra a saúde pública.
No dia 12 deste mês, a profissional não aplicou a vacina CoronaVac em um idoso em Niterói, na Região Metropolitana. Em depoimento à Polícia Civil, ela alegou que estava “extremamente cansada e estressada”.
Para justificar a necessidade da prisão preventiva, o MP afirma que, “tratando-se de uma profissional de saúde, sua liberdade traz riscos para a ordem pública, sendo a custódia cautelar preventiva solicitada a medida necessária para a prevenção do crime narrado”.
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do núcleo de Niterói afirma que os crimes cometidos Rozemary são dolosos (intencionais), e o caso de peculato (apropriação ou desvio de um bem público por servidor) prevê prisão por mais de quatro anos.
A técnica também foi denunciada por não cumprir determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa.
A denúncia foi apresentada à Justiça na sexta-feira (19).
Demissão
Após a conclusão do inquérito, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a profissional de saúde “foi desligada do quadro de funcionários do órgão”.
O delegado titular da 76ª Delegacia, Luiz Henrique Marques Pereira, afirmou ao G1 que o inquérito já foi finalizado e encaminhado à Justiça. Ele decidiu indiciar a técnica de enfermagem pelo crime de peculato na modalidade de desvio e pelo crime contra a saúde pública, artigo 268 do Código Penal.
O crime de peculato pode chegar até 12 anos de prisão, segundo a polícia.
