Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
10/02/2021 07h35
Por: Gabrielle Borges
BRASÍLIA E SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar, depois do carnaval, a prorrogação do auxílio emergencial, que deve começar a vigorar em março. A nova rodada seria de três parcelas de R$ 200, mas para metade dos trabalhadores que foram atendidos no ano passado, segundo o plano que está em estudo.
A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior. Mas a equipe econômica ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal.
A estratégia é bancar o novo auxílio por meio de créditos extraordinários, espécie de liberação de dinheiro público que não é sujeita ao teto.
O mecanismo foi o mesmo adotado no ano passado para fazer frente às despesas emergenciais do combate à pandemia, inclusive os R$ 294 bilhões gastos com a medida em 2020.
O Ministério da Cidadania, que controla o Bolsa Família e operacionaliza o auxílio emergencial, está sob o comando de Onyx Lorenzoni. O ministro será transferido pela Secretaria-Geral. Anteriormente, prevista para o dia 19, a posse foi adiada para o dia 24 de fevereiro.
Nos últimos dias, líderes do Congresso têm defendido a prorrogação dos repasses, em meio ao agravamento da situação da pandemia.
Na segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que uma solução para o impasse poderia ser alcançada nesta semana e que o pagamento da ajuda aos trabalhadores informais não poderia depender da aprovação de medidas de ajuste fiscal.
Fonte: Jornal O Globo
