Política – 11/05/2012 – 13:05
A comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir os serviços de transporte aéreo de passageiros. Entre os temas que serão discutidos estão a relação das empresas do setor com os consumidores, o cronograma das obras de ampliação e readequação dos aeroportos brasileiros e a previsão da instalação de equipamentos para aumentar a segurança nos voos. Serão ouvidos representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e de companhias áereas.
O debate, ainda sem data marcada, foi proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O objetivo, de acordo com ele, é identificar medidas para melhorar o serviço de transporte aéreo no Brasil, pois os consumidores têm enfrentado transtornos frequentes. Ele lembra que os problemas no setor aumentaram nos últimos anos e o volume de investimentos públicos não cresceu na mesma proporção.
Segundo o deputado, há uma instabilidade na relação entre consumidores e empresas de transporte aéreo. Ele explica que, em muitos casos, o passageiro é privado do exercício de seu direito a informação clara e objetiva.
“As empresas que atuam e pretendem atuar no mercado brasileiro devem estar submetidas à legislação do país e respeitar os consumidores”, afirma o o parlamentar. Paulo Pimenta também lembra que a mudança na relação entre consumidores e empresas aéreas deve ser acompanhada de investimentos do setor público e cumprimento das metas de cronogramas de obras e ações.
Fonte: Agência Câmara
