A suspensão também atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento
09/11/2020 09h45
Por: Deyvid Santos
MATO GROSSO DO SUL (MS) – Permanecem suspensas até o dia 13 de novembro as atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. Nota técnica com a prorrogação foi emitida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), na última terça-feira (3). A suspensão também atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
A Agepen está realizando estudos, em conjunto com órgãos de saúde, para adoção de novos protocolos, com o objetivo de retornar as visitas sociais e presenciais, de forma gradativa e segura, em todas as unidades penais do estado.
A prorrogação é uma forma de garantir maior proteção não só aos internos e servidores, como também aos familiares dos detentos e à sociedade como um todo. A medida visa evitar a entrada de grande volume de pessoas nos estabelecimentos prisionais, o que provocaria uma maior disseminação da Covid-19 no ambiente carcerário e fora dele.
Conforme a Nota Técnica, continua sendo implementada a operacionalização das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em presídios do estado.
A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.
Informações do site da Agepen
