O Infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00
20/09/2020 10h49
Por: Deyvid Santos
TRÊS LAGOAS (MS) – Uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Três Lagoas, que trabalha na operação Focus, autuou na noite do último sábado (19) um homem de 31 anos por incêndio. O infrator foi surpreendido quando colocava fogo para renovar sua pastagem no seu lote no assentamento 20 de Março, localizado no Distrito de Arapuá, a 40 km da cidade.
A equipe que trabalhava à noite, tendo em vista que as denúncias são de que os incêndios têm se iniciado principalmente durante este período, passava pela BR 262 e avistou as chamas. Foi ao local e encontrou o infrator colocando fogo na pastagem.
Os Policiais extinguiram o incêndio com a ajuda do infrator, o qual se espalharia por outros lotes, pois não havia nenhum sistema de aceiros ou quaisquer outros cuidados para evitar que se perdesse o controle do fogo. Isso tem sido motivo das denúncias de assentados de vários assentamentos, de que alguns colocam fogo em seus lotes, que acabam adentrando a vários lotes, primeiro pelo tempo seco e, depois, porque não há nenhuma medida protetiva de controle.
Os Policiais mediram a área que tinha sido queimada com uso de GPS, que perfez cerca de um hectare. O Infrator, residente no assentamento, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00. Ele também poderá responder por crime ambiental de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão.
No Estado, neste período mais seco, a Portaria do IMASUL nº 797, de 24 de junho de 2020 suspendeu as Autorizações Ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para as áreas rurais.
Informações PMMS
