Diante de irregularidade, foi feita a autuação com a exigência do ICMS e de multa que totalizaram R$ 181 Mil
04/09/2020 12h16
Por: Deyvid Santos
MATO GROSSO DO SUL (MS) – Na última quarta-feira (02), um fiscal tributário do Posto Fiscal da BR-262 em Três Lagoas (MS) identificou uma possível irregularidade em uma carga de café e alertou a Fiscalização Móvel. Com a ação, foi identificada a fraude fiscal no município de Ivinhema (MS), recuperando R$ 181 mil em ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e multa.
Segundo informações, um caminhão bitrem com 33 toneladas de café em grão cru, vindo de Minas Gerais, foi abordado no Posto Fiscal de Três Lagoas (MS). O motorista apresentou notas fiscais que apontavam que apenas uma pequena parte da carga seria descarregada no estado e que quase a totalidade do produto seria transportado até o estado de Rondônia (RO).
No entanto, o Fiscal Tributário, em virtude do alto valor da operação e pelo grande desvio de rota até o destino final apresentado, após liberar o veículo para prosseguir viagem, solicitou à Fiscalização Móvel que fizesse o monitoramento da saída do veículo do Estado. Em uma nova abordagem, na cidade de Ivinhema, os Fiscais Tributários da Fiscalização Móvel constataram que toda a mercadoria destinada para Rondônia havia sido descarregada naquela cidade.
Diante da irregularidade efetuaram a autuação com a exigência do ICMS e de multa que totalizaram R$ 181 Mil.
“Essa é uma das muitas ações que fazemos diariamente. Sem a abordagem e a verificação física, o veículo poderia seguir vazio para o norte do país, retornar com nova carga de grão e o fisco jamais saberia desta operação fraudulenta. Por isso nosso trabalho vai além da auditoria de documentos para garantir a regular arrecadação do Estado”, comentou o presidente do Sindifiscal-MS, Francisco Carlos de Assis.
Informações SINDIFISCAL/MS
