Em apenas 10 dias, mais de 2.536 pedidos já foram realizados na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
17/05/2020 11h02
Por: Patrícia Fernandes com informações do Midiamax
Mato Grosso do Sul (MS) – Durante a pandemia que mudou a rotina da maioria dos sul-mato-grossenses, uma cena comum que era a de filas na porta da Defensoria Pública em busca de auxilio gratuito também foi alterada. Agora, quem precisar dos serviços, deverá recorrer à plataforma online, que foi inaugurada no dia 7 de maio, tanto para facilitar os serviços, como também uma forma de agilizar os processos, diminuindo as filas e aglomerações.
Os números da defensoria apontam exatos 2.536 pedidos pela plataforma digital, que foi inaugurada há apenas 10 dias. De acordo com o defensor público geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, a ferramenta foi criada pensando na facilidade em acesso aos limites da Justiça.
Embora a defensoria esteja fechada, os defensores continuam as atividades em teletrabalho, com os pedidos online, a aproximação é mais rápida e o defensor tem acesso as solicitações enviadas e as distribui com os demais defensores das comarcas.
Solicitações realizadas na Vara da Família:
- Pedidos de pensão – 879 chamadas
- Assuntos ligados a saúde – 108 chamadas
- Planos privados e relacionamento com escolas privadas – 88 chamadas
- Vara criminal – 18 chamadas
Desde o dia 18 de março, as atividades presenciais foram suspensas, devido a pandemia, mas, em frente de cada unidade, existe um cartaz com nome e telefone de cada defensor ou assessor, além de ter os contatos pelo site.
Na pagina inicial do site, é possível visualizar a ferramenta pelo banner “Precisa de atendimento?”, a partir desse banner o usuário será direcionado para outra página, que irá conter três opções de solicitação, como:
-
Tenho uma urgência e preciso ser atendido neste caso.
Nesta opção o usuário tem acesso aos contatos emergenciais das unidades de atendimento de todo o Estado de Mato Grosso do Sul. -
Quero consultar um processo
Nesta opção o usuário poderá consultar os processos que tramitam na Justiça, após o preenchimento do cadastro. -
Quero entrar como uma ação judicial
Já nesta terceira opção, para ajuizar uma ação, o usuário preenche um cadastro e envia, dentro de até 48 horas um defensor ou uma defensora pública irá entrar em contato e prosseguir com o atendimento. Caso seja de extrema necessidade, o atendimento poderá ser feito de forma presencial.
DOCUMENTOS
Existem três formas dos usuários enviarem a documentação, e ele pode optar pela forma que considerar mais fácil:
- Digitalizar o documento e enviar por e-mail para a defensoria,
- Caso não tenha como enviar um e-mail, o usuário também poderá enviar uma foto pelo WhatsApp.
- Caso o usuário não tenha como tirar a foto, o defensor combina dia e hora para comparecer na defensoria, porém por conta da pandemia a defensoria está evitando contato com o público, mas se não houver outro caminho, a defensoria irá abrir excepcionalmente para aquela pessoa que necessita.
De acordo com o defensor, a expectativa é que a plataforma, seja ampliada e aperfeiçoada, mesmo após o período da pandemia, para que a Defensoria Pública continue agilizando os atendimentos paralelamente com o presencial, principalmente para os moradores que residem no interior do município, como é o caso de Caracol, Corguinho, Juti, Ladário, Santa Rita do Pardo, Tacuru e Taquarassu.
“Existem cidades que não tem fóruns, no total o Estado tem 79 municípios, que são divididos em 54 grupos, as comarcas, tem comarca que só tem um município e outras mais de um. Tem cidade que não tem juiz ou sede, então, se uma pessoa consegue enviar a documentação de maneira remota, fica mais fácil ter acesso a plataforma, durante o dia, a noite e até nos finais de semana, pois os serviços ficam disponíveis 24h por dia.
O usuário pode acessar a plataforma pelo site: www.defensoria.ms.gov.br.
