Apreciação ocorreu nesta quarta-feira em duas votações
13/05/2020 14h24
Por: Mariana Anjos – Assessoria
Em sessões remotas nesta quarta-feira (13), ordinária e extraordinária, o deputado estadual Eduardo Rocha, apoiou, articulou com o governo do Estado e então o abono salarial dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021.
O abono, apreciado em anos anteriores pela Casa de Leis, venceria no final deste mês de maio, mas depois de pedido dos 24 parlamentares, o executivo estadual enviou projeto para fazer a prorrogação por mais um ano.
Desta forma, o mesmo foi analisado nesta data pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), da qual Eduardo Rocha, vice-presidente da ALEMS, faz parte, foi aprovado e então a matéria seguiu para plenário.
Pronta para votação foi levantada uma questão de suma importância, que a qualquer momento o presidente da República pode sancionar uma lei que congela o reajuste de salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
Sendo assim, com o abono vencendo em maio de 2021 como previa, não poderia ser renovado por conta do congelamento de aumento feito pelo governo federal.
Com isso, Eduardo Rocha, que é o atual vice-líder do governo, foi solicitado pelo presidente, deputado Paulo Correa, para que fizesse a articulação junto ao executivo para que estendesse o abono até o final do próximo ano.
O pedido foi atendido prontamente pelo governo do Estado, sob comando do governador Reinaldo Azambuja e então o projeto que beneficia os servidores sul-mato-grossenses foi aprovado por unanimidade para que seja mantido até 31 de dezembro de 2021.
Devido à urgência do tema, os deputados votaram a matéria em primeira votação e na sequência, abriram uma sessão extraordinária e apreciaram em segunda, restando agora, somente a sanção do executivo, que deve ocorrer o mais rápido possível.
