Geral – 08/05/2012 – 17:05
Com o objetivo de conscientizar a população, por meio de procedimentos informativos e educativos, bem como debater iniciativas de combate a crimes sexuais contra as crianças, desde 2009, foi aprovada a Lei 3.707/09, do deputado Rinaldo (PSDB), que institui a Semana da Pedofilia – realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
“A cada dois minutos uma criança está sendo violentadas no país, as pessoas precisam saber disso. Ter acesso a essas informações. Lutar, se conscientizar, para que isso não mais aconteça”, explica o parlamentar sobre os motivos que o levou a encabeçar a causa.
Integrante do Fenasp (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política), Rinaldo explica que como cristão sempre esteve atento aos direitos das minorias. Segundo o parlamentar, a sociedade precisa se preocupar, pois na maioria dos casos, aproximadamente 70%, o agressor é muito próximo da criança.
Somente no ano passado, 2.385 boletins de ocorrência foram registrados na DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente). São crianças que sofreram algum tipo de violência. Os boletins se referem às comunicações de crimes realizados diretamente na delegacia, muitos outros, sequer são registrados. Dentre os crimes estão: morte a esclarecer, lesão corporal, maus tratos, todas as formas de abandono e violência sexual.
“São em média de 200 a 250 crimes mensais”, alerta a delegada da DEPCA Regina Márcia Mota.
Ela explica que todas as denúncias são investigadas e muitas se confirmam. Entretanto, segundo ela, a grande maioria das denúncias endereçadas ao disque 100, após a investigação, se verificam improcedente.
“Muitas são motivadas por conflitos familiares, entre ex-companheiros, muitas vezes objetivando a guarda da criança ou por inconformismo em vista de um relacionamento interrompido. Fazem o mau uso do disque 100, talvez por entender que não é um órgão policial, a identidade não será revelada e, portanto não receberão punição”, aponta a delegada, alertando para que não se façam denúncias improcedentes.
Como denunciar
A denúncia pode ser feita diretamente ao 190 (casos em que a agressão ou violência está em andamento) ou em qualquer delegacia de polícia. A denúncia pode ser anônima.
Como procurar ajuda?
Nos casos de abusos sexuais, a melhor maneira de orientar as crianças é ensiná-las a se protegerem, a não falarem com estranhos, não permitirem que sejam tocadas e imediatamente avisar aos pais ou responsáveis quando perceberem a aproximação de alguém que não conhecem.
Nos casos de violência física (maus tratos, lesão corporal dolosa, violência doméstica), que, por sua natureza são praticadas por quem tem o dever de proteger, a orientação é para que qualquer pessoa, ao tomar conhecimento, denuncie imediatamente à polícia
Fonte: Midiamax
