Ministério Público de MS abre dois inquéritos após denúncia de irregularidades no ensino EAD
Como pauta, tiveram uma denúncia feita anonimamente sobre a estrutura dos estudantes da Rede Estadual de Ensino
25/04/2020 10h57
Por: Patrícia Fernandes com informações do Midiamax
MATO GROSSO DO SUL (MS) – O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, instaurou na sexta-feira (24), dois inquéritos civis, para que pudessem ser apuradas as dificuldades dos alunos em relação a educação a distância. O sistema foi implementado devido a pandemia e como prevenção da disseminação da Covid-19. Em virtude da aprovação do decreto de lei, todos os alunos da Rede Estadual de MS tiveram que se adaptar ao ensino a distância.
Através de uma denúncia anônima feita em Campo Grande (MS) ao Ministério Público, foram listadas as dificuldades que os alunos da rede estadual estariam enfrentando desde o dia 23 de março.
De acordo com as denúnicas, havia falta em diversos âmbitos, na forma do ensino a distância, demonstrando assim a dificuldade dos alunos para conseguirem realizar suas atividades.
Não apenas pela ausência dos pais na parte de colaborar com as atividades escolares, mas também em parte pelas diferenças sociais desses alunos, que por muitas vezes, não dispõem de um computador, do acesso a internet, pois, mesmo que as escolas tenha disponibilizado o material impresso a estes alunos, existem diversas outras abrangências nas quais podem vir a impedir o real aprendizado do aluno.
Esses dois procedimentos vão ser conduzidos pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Camargo, que é titular da 46ª Promotoria de Justiça, da Comarca de Campo Grande, e teve sua abertura publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na sexta-feira (24).
Apesar da denúncia ter sido anônima, o processo terá seguimento, mesmo que não tenha sido apresentada nenhuma prova nos autos, além de terem sido sugeridas como testemunhas, todas as escolas estaduais, terão um prazo para resposta a essas denúncias, visando esclarecer os fatos com alunos, pais e diretores das unidades.
Com isso, foram dados dez dias úteis para que a Secretaria Estadual de Educação, apresente informações sobre o assunto.
E com essas denúncias, foi aproveitado e dado o mesmo prazo para que a Secretaria de Educação de cada município se manifeste sobre o trabalho que vem sendo realizado a distância, medida esta para ser verificada de como anda a condição da aprendizagem desses alunos.
