Confira o que vai mudar no pagamento do FGTS, PIS e INSS
Aos cidadãos mais vulneráveis serão destinados R$147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer os setores da economia.
23/03/2020 09h12
Por: Patrícia Fernandes com informações do site Edital Concursos Brasil
BRASILIA (DF) – O Ministério da Economia, Paulo Guedes, divulgou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos efeitos econômicos da pandemia. Essas ações impactaram diretamente nos serviços e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além do INSS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (PIS) também serão afetados.
Segundo o governo, serão destinados R$147,3 bilhões para as medidas emergenciais, o foco agora é socorrer o setor da economia, os grupos vulneráveis e a garantia da empregabilidade.
Desse valor total, R$83,4 bilhões será destinados a população mais pobre ou mais idosa.
Confira o que irá mudar:
- Antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS
- Antecipação do valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS
- Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS
- Antecipação do abono salarial para junho
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses
Suspensão a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
A lista inclui medidas já anunciadas no dia 12 de março, assim novas medidas foram divulgadas entre os dias 16 e 17 março.
Será preciso também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. Então o que está sendo feito é um esforço inicial, diz o Ministro da Economia Paulo Guedes.
Com essas medidas do Conselho Monetário Nacional, além dos R$135 bilhões de recolhimento compulsório que entraram na economia quase R$700 bilhões que poderiam ser estendidos na economia, caso houvesse a necessidade, acrescentou.
De acordo com o Ministério da Economia, entre essas medias está a antecipação das parcelas do 13º de aposentados e pensionistas.
Nas quais estas parcelas serão pagas no mês de abril e maio deste ano, totalizando então R$46 bilhões na economia, e pelo cronograma inicial, estes pagamentos seriam feitos apenas em agosto e dezembro.
O pagamento do Simples Nacional e do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá ser adiado por até três meses.
Quanto as contribuições do Sistema S, essas são reduzidas pela metade. A renegociação de crédito e o recebimento de insumos também terá maior garantia e facilidade.
E sobre os recursos econômicos
Será permitido que os cotistas realizem novos saques de seus fundos, esse dinheiro será advindo dos fundos retroativos do PIS/Pasep.
De acordo com a equipe econômica do governo, a maior parte desses saldos são de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.
No caso, esse dinheiro não foi sacado, muitos dos beneficiários já faleceram e seus herdeiros não fizeram o requerimento do pagamento.
Com toda essa situação de calamidade pública o governo irá criar uma reserva com os valores caso haja a necessidade de novos saques.
“Temos R$22 bilhões do PIS/Pasep, o fundo que já chamamos várias vezes, houveram duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários e depois para seus herdeiros. A ideia é fazer uma fusão com o FGTS, tendo assim uma reserva com esses recursos, caso os herdeiros apareçam, serão então R$20 bilhões dos recursos que sobrarem vão ser liberados, afirmou Paulo Guedes.
