Pedido foi feito pelo Ministério Público e o Juiz Rodrigo Pedrini Marcos concedeu tutela antecipada
07/12/2019 09h44
Por: Deyvid Santos
TRÊS LAGOAS (MS) – Durante todo o dia, na última sexta-feira (06), pais, alunos e a comunidade escolar votaram em quem deveriam ser os novos diretores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Três Lagoas. No entanto, uma decisão judicial da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Três Lagoas suspendeu o pleito.
O pedido foi realizado pelo Ministério Público, depois de detectadas algumas irregularidades nas eleições. Os detalhes sobre as irregularidades não foram revelados, mas fontes não oficiais apontam para possível coação de menores, vez que estes também tinham direito ao voto.
Em sua decisão, o Juiz de Direito em substituição legal da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos, concedeu tutela antecipada/liminar acatando a solicitação do MP.
“[…] presente os requisitos autorizadores, defiro a liminar pretendida para o fim de suspender as eleições para os cargos de Diretores e Diretores-Adjuntos de Escolas Creches de Três Lagoas, cuja realização está prevista para hoje (06.12.2019), ou, subsidiariamente, acaso as eleições já tenham sido concluídas, que o Requerido [Município de Três Lagoas] se abstenha de anunciar o resultado bem como de promover qualquer nomeação.”
Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Três Lagoas e o Ministério Público foi agendada para o dia 31 de janeiro de 2020. Até lá, a REME não poderá divulgar o resultado das eleições nas escolas onde elas foram concluídas e nem nomear qualquer pessoa para o cargo.
A Prefeitura Municipal ainda não se pronunciou sobre o caso, o que deverá fazer na próxima segunda-feira (09). A equipe da Rádio Caçula segue em contato com os representantes do MP e da Secretaria Municipal de Educação para esclarecimento dos fatos.
