Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU)
08/11/2019 08h47
Por: Mirela Coelho com informações Estadão Conteúdo
(BRASIL) – O governo federal decidiu colocar na estrutura do Ministério do Turismo sete órgãos da área de cultura que estavam sob o comando do Ministério da Cidadania, de Osmar Terra. Decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) torna vinculados ao Turismo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).
A mudança ocorre um dia depois de o governo transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, liderado pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio. Pelo decreto de ontem, também foram para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.
Com a decisão de Bolsonaro, a pasta de Álvaro Antonio passar a cuidar da política nacional de cultura; da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; da regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; do desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e da formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
Também ontem, o governo nomeou o dramaturgo Roberto Alvim para o comando da Secretaria Especial da Cultura. Alvim estava à frente do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte e assume o novo cargo no lugar do economista Ricardo Braga, remanejado para uma secretaria do Ministério da Educação.
Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse ontem que o novo secretário tem “carta branca” para formar sua equipe com “pessoas adequadas”. “Roberto Alvim tem carta branca para com que as pessoas adequadas integrem a Secretaria de Cultura daqui para frente”, disse.
Sobre a transferência da área para o Turismo, Bolsonaro comentou na Live que Osmar Terra vinha dizendo que sua pasta estava “sobrecarregada”.
Ainda ontem, na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro já havia dito que o dramaturgo ganhará “porteira fechada”, expressão usada para dizer que o gestor tem total liberdade para compor sua equipe e uma forma de definir que ele chega ao cargo com prestígio.
Questionado sobre a mudança na área, Bolsonaro afirmou: “Está na mão de um tal de Roberto Alvim. Porteira fechada para ele”, disse, para depois completar com ironia: “A classe artística deve ficar feliz. Lei Rouanet, vem muita coisa boa por aí.”
No fim de setembro, Alvim atacou com ofensas a atriz Fernanda Montenegro. Alvim chamou Fernanda de “mentirosa” e “sórdida” em uma postagem no Facebook, o que provocou a reação da classe artística em defesa da atriz.
