A ação que acontece até o dia 8 de novembro visa incentivar a resolução de conflitos através do diálogo entre as partes
05/11/2019 09h20
Por: Deyvid Santos
MATO GROSSO DO SUL (MS) – A Semana Nacional de Conciliação iniciou em todo o Brasil nesta segunda-feira (4). A proposta da Justiça é incentivar a resolução de conflitos por meio do diálogo entre as partes.
O mutirão que começou hoje, segue até a próxima sexta-feira (8). Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) todas as comarcas e varas do estado que permitam o método da conciliação, vão participar do movimento.
Pela conciliação, as partes envolvidas em um processo, se reúnem com um conciliador da Justiça e dessa forma, tentam entrar em acordo.
O método pode ser usado em quase todos os casos, como pensão alimentícia, divórcio, inventário, guarda de menores, acidentes de trânsito. A exceção é para casos que envolvam crimes conta a vida, como os homicídios e situações previstas na lei Maria da Penha.
Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram previamente agendadas, de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2018, durante a Semana de Conciliação, foram feitos mais de dois mil e oitocentos acordos em Mato Grosso do Sul, que resultaram em aproximadamente 80 milhões de reais.
Informações do site G1.com
