03/01/2015 – Atualizado em 03/01/2015
Marcelinho Carioca e mais seis suplentes tomam posse na Câmara
Eles não trabalharão; legislatura acaba dia 31 e Congresso está no recesso. Mesmo assim, receberão salário e 13º proporcionais e verbas de gabinete.
Por: G1
Com a saída dos titulares, sete suplentes tomaram posse nesta sexta-feira (2) na Câmara dos Deputados, entre eles o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (PT-SP), efetivado no lugar de Márcio França (PSB-SP), novo vice-governador de São Paulo.
Os outros seis novos deputados são Humberto Michiles (PR-AM), Pinto de Luna (PT-AL), Léo Oliveira (PMDB-SP), Osvaldo Coelho (DEM-PE), Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e Wadson Ribeiro (PC do B-MG), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Embora seja filiado ao PT, Marcelinho entrará na vaga de um deputado do PSB porque em 2010 disputou a eleição pelo partido – e se tornou suplente –, mas em 2013 mudou de legenda. Na eleição deste ano, ele concorreu a uma vaga de deputado estadual em São Paulo pelo PT, obteve 43.694 votos e não se elegeu.
Dos sete suplentes, somente Malheiros se elegeu para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados (2015-2018). Os demais, não. Mesmo assim, serão deputados somente neste mês, mas não terão um dia sequer de trabalho porque o Congresso está em recesso até dia 31 – em 1º de fevereiro, os deputados eleitos tomam posse.
Mesmo assim, terão direito a receber o salário quase total de janeiro, no valor de R$ 26,7 mil, e 13º salário proporcional. Poderão ainda usar a verba mensal de R$ 78 mil para pagar funcionários de gabinete e auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil, além da cota parlamentar.
O valor da cota, usada para custear itens como passagens aéreas e gasolina, varia conforme o estado. Parlamentares do Distrito Federal recebem R$ 27,9 mil, o menor valor. Já os deputados do Acre têm direito a R$ 40,7 mil, o maior valor.
Pela Constituição, a legislatura na Câmara é composta por 513 parlamentares no período de quatro anos. Por isso, toda vez que uma vaga na Câmara é aberta, o suplente necessariamente tem que ser convocado, não importa o tempo restante para a legislatura terminar.
Durante o recesso parlamentar, não há sessões no plenário. Por isso, as posses acontecem, geralmente, no gabinete do presidente da Câmara.
Nesta sexta (2), com a ausência do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as posses ocorreram no gabinete do vice-presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Dois suplentes também reassumiram o cargo nesta sexta, mas devido à licença do titular – Zé Carlos da Pesca (PRB-BA) e Severino Ninho (PSB-PE). Como ambos já tinham tomado posse em outras ocasiões, quando os titulares se afastaram, não precisaram agora ser empossados novamente.
