10/06/2016 – Atualizado em 10/06/2016
Há 12 anos esse índice era de 17%. A intenção do governo é zerar o número de crianças sem registro
Por: Marcio Ribeiro com BR Mais
O Brasil está cada dia mais perto de ZERAR o número de crianças que não são registradas ao nascer. Segundo o último dado do IBGE o número de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida caiu para UM POR CENTO em 2014. DEZ anos antes, em 2004, a taxa de crianças sem a certidão de nascimento era de 17 POR CENTO. Uma das razões para o número ainda não ser ZERO é a distância entre local de nascimento e o local de registro como explica Thiago Garcia, coordenador geral de registros de nascimento da Secretaria de Direitos Humanos.
Apesar dos avanços, as regiões Norte e Nordeste ainda possuem altos percentuais de sub-registro civil de nascimento. Na região Norte o número de não registrados é de 12 E MEIO POR CENTO e na Nordeste são 11,9 POR CENTO. Thiago explicou que o registro é fundamental para a criança poder acessar serviços como a saúde e a educação pública.
Segundo a legislação brasileira, todo recém-nascido deve ser registrado em cartório até 15 DIAS após o nascimento. No caso da casa dos pais ser mais de 30 QUILÔMETROS distante do centro da cidade é possível fazer o registro em até 90 DIAS.
A primeira via da certidão de nascimento é gratuita. Para fazer o registro basta levar a via amarela da Declaração de Nascido Vivo fornecida pela maternidade e a certidão de casamento, ou os documentos de identidade do casal. Para dúvidas sobre o registro de nascimento basta procurar o cartório mais próximo ou ligar no Disque 100. As ligações são gratuitas.
