11/03/2015 – Atualizado em 11/03/2015
Para comentar sobre as discussões sobre o contrato, renovado por mais 30 anos em 2011, o vereador Jorge Martinho, que votou contra à renovação, esteve no Programa “Linha Direta com a Notícia”, com Romeu de Campos, na Rádio Caçula.
Por: Érika Moreira
Entre polêmicas sobre uma possível rescisão do contrato entre o município de Três Lagoas (MS) e a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), renovado em 2011, durante a administração da atual prefeita, Márcia Moura (PMDB), um dos vereadores que voltou contra naquele momento, Jorge Martinho (PSD), concedeu entrevista ao Programa “Linha Direta com a Notícia”, do jornalista Romeu de Campos, na Rádio Caçula.
Segundo o parlamentar, há um projeto assinado por 12 vereadores, inclusive alguns que votaram favorável a renovação contratual com a Sanesul, em 2011, tramitando pela Câmara de Vereadores. “Sabemos que alguns vereadores estão pleiteando iniciarmos com esse processo. Porém, algo desse vulto, já que o novo contrato permite a concessão por 30 anos do saneamento básico para a Sanesul, levará mais de 10 anos. Acredito que antes devemos utilizar todos nossos recursos legais para fazer com que esta Empresa cumpra com seus compromissos com a Cidade”, iniciou Martinho.
O vereador alegou que não concorda com os serviços prestados pela Sanesul, mas reafirmou que é necessário seguir os trâmites legais. “Não nego que a Empresa não vem cumprindo suas obrigações há anos. Tivemos a oportunidade, em 2011, em acabar com toda essa situação, mas a maioria optou pela renovação. Agora, primeiro temos que apontar as falhas, advertir oficialmente sobre a má qualidade dos serviços prestados. Caso a empresa não se redima, vem a penalidade monetária, que significa cobrança de multa. Mesmo depois de todos esses degraus ainda há a concessão da prerrogativa de direito da empresa em apresentar suas versões sobre a atuação nesses casos”.
Romeu de Campos e Jorge Martinho discorreram sobre diversos pontos polêmicos relacionados aos serviços prestados pela Empresa de Saneamento, entre eles a cessão, já aprovada na Câmara e sancionada pela Prefeita, de uma área institucional de 10 mil metros quadrados, que deveria ser usada para construção de escolas, creches ou postos de saúde, no Bairro Set Sul, para a Sanesul, de graça, ou seja, sem contrapartida alguma como seria a praxe legal.
“A Prefeitura encaminhou o projeto que previa essa cessão de uso a custo zero para a Câmara. Com a aprovação, logo foi sancionado pela Prefeita e hoje a Sanesul dispõe de área institucional que servirá de depósito por três anos, prorrogável por mais três, ou seja, seis anos. E, no término do Contrato, todas a Administração Municipal terá que ressarcir o órgão caso tenha sido construída alguma melhoria”, dialogou o vereador com Romeu de Campos.
Confira a entrevista na íntegra
