18/10/2015 – Atualizado em 18/10/2015
Localização poderá causar duvidas futuras
Por: Redação
O impasse em relação ao domicílio fiscal das turbinas da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, (Jupiá ) continua. Com a proximidade do fim da concessão, Mato Grosso do Sul e São Paulo ainda ‘brigam pela paternidade’.
No edital de concessão, publicado no ultimo dia 07 de outubro, Jupiá aparece no documento publicado pelo Ministério de Minas e Energia, como a usina de Ilha Solteira, localizada na divisa entre Selvíria e Ilha Solteira, mesmo após no mês passado o deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) ter usado a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar o pedido de providências à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
CONTESTAÇÃO
O parlamentar afirmou que a senadora Simone Tebet (PMDB) chegou a conversar com a presidência da Agência, mas sem posicionamento do assunto. A concessão termina este mês e nova empresa será contratada para realizar a gestão da usina. Atualmente, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) administra a sede das usinas.
Clayton Mendes, Secretário do Jurídico da Prefeitura Municipal por sua vez, impetrou uma contestação pelo fato do endereço da Usina de Jupiá constar como instalada no município do Estado de São Paulo e não como Mato Grosso do Sul.
“Para que não haja dúvidas futuras à empresa vencedora quanto ao domicilio da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, fizemos uma contestação para corrigir o nome do Estado onde se situa a Usina de Jupiá”, disse o advogado Clayton Mendes.
