22/02/2018 09h25
O projeto visa o incentivo às doações de órgãos no Estado.
Por: Da Redação
O deputado Felipe Orro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que diz respeito á pessoas que doaram ou receberam rins em Mato Grosso do Sul. Os doadores ou receptores de rins poderão ficar isentos de pagamentos nas inscrições de concursos públicos estaduais.
A intenção dessa proposta é conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. O deputado alegou que estas pessoas enfrentam dificuldades durante o tratamento, então seriam contemplados com este benefício, assim como ocorre com outros grupos que já possuem tal isenção.
Ele considera que para ter acesso ao benefício, os doadores precisam fazer a devida comprovação, com expedição de atestado médico, com a devida cópia de documento pessoal, comprovante de endereço e das devidas condições elencadas.
As empresas e órgãos estaduais que realizarem os concursos devem colocar este benefício nos respectivos editais, com as normas do benefício e a forma para o doador ou receptor ter acesso. O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados.
Por Campo Grande News
