O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que crianças indígenas devem ser adotadas por índios
14/08/2018 10h05
Por: Deyvid Santos
O município de Dourados, região sul de MS, tem a maior reserva indígena urbana do país. Nela vivem cerca de 15 mil índios, a maioria da etnia Guarani-Kaiowá. Segundo o juiz da vara da infância e adolescência de Dourados, Zaloar Murat Martins de Souza, a comunidade indígena enfrenta um problema cultural que reflete diretamente no número de crianças recolhidas a abrigos da cidade:
“O alto índice de alcoolismo, dependência química, falta de cuidado, tudo isso está ligado ao estado em que essas crianças vivem nas aldeias e os motivos de serem recolhidas” explica.
Preferencialmente, essas crianças deveriam voltar para a família em pouco tempo, mas em alguns casos, elas ficam por anos em instituições de acolhimento. Hoje, de 25 crianças abrigadas em 4 lares, 14 são indígenas.
A assistente social Monica Marim, diretora do Lar Santa Rita em Dourados, conta que a situação em que vivem os pais, em muitos casos, é comum a outros entes da família: “Além dos problemas com álcool e drogas, existe ainda o histórico de violência sexual, de desnutrição e abandono. Muitas vezes esse quadro é o mesmo dos parentes próximos da criança” conta.
Segundo a assistente social, como a preferência é da família, nem sempre com o recolhimento da criança os pais procuram ajuda ou se tornam aptos a recebê-la de volta.
Na vara da infância, 40 casais estão cadastrados para adoção, já com a documentação necessária. Segundo o juiz, o Estatuto da Criança e do Adolecente prevê que a criança indígena deve ser criada dentro da comunidade:
“A lei prevê que seja dessa forma, exceto em casos excepcionais, quando esse processo leva muito tempo e a criança não tem a chance de voltar para a aldeia. Neste caso é possível que seja feita a adoção por parte de famílias não-indígenas”, explica.
Em 15 anos, apenas 2 crianças foram adotadas por famílias de não-índios.
Curso de adoção para famílias indígenas
A assistente social Valdirene Schmitz Pereira explica que o problema é a baixa quantidade de famílias indígenas em condições de adotar essas crianças. Por isso, a vara da infância e da juventude da cidade criou o projeto “Adotar”, um curso que prepara famílias indígenas para que sejam incluídas no cadastro de adoção:
“Existem famílias que podem, que compreendem o que é adotar uma criança, que não vêem isso como algo ruim. No curso nós abordamos questões jurídicas, sobre vínculos de filiação com a nova família, orientamos a preencher o requerimento, entre outras orientações necessárias”, conta Valdirene, que é coordenadora do projeto.
No curso , que aconteceu nos dias 07 e 08 de agosto na aldeia Bororó em Dourados, foram conferidos 20 certificados. Para a coordenadora do projeto, foi um número muito bom: “Tivemos famílias da aldeia Bororó, Jaguapiru e ainda indígenas de Laguna Carapã. A ideia agora é espandir o projeto para atender mais famílias”.
“Amor por aquele que não é seu”
Mirian Francisco é casada há 9 anos e vive na aldeia Jaguapiru, em Dourados. Há pouco mais de 3 anos ela e o marido adotaram 4 crianças indígenas e a vida mudou completamente: “Nós nunca tivemos filhos, então nossa vida era aquela vida de qualquer casal sem filhos, né? Depois que eles vieram, foram novas experiências, foi bênção, foi muito bom” relata.
A família vive na aldeia é acompanhada pelas equipes de assistência social. Para a mãe, muito mais do que adotar crianças de sua própria etnia, receber os 4 filhos é um ato de acolhimento e amor:
“É importante o índio pegar, mas que ele tenha amor pelo próximo, por aquele que não é seu, mas vai se tornar”, finaliza.
A equipe do G1 enviou à Funai perguntas sobre a diferença entre o número de crianças indígenas nos abrigos e o de famílias aptas para a adoção, e questionou sobre a presença da instituição no acompanhamento de casos de reintegração das crianças com as famílias nas aldeias. Até a publicação desta reportagem, recebemos por telefone a informação de que as perguntas foram encaminhadas aos responsáveis, e que as respostas serão enviadas em um prazo máximo de 48 horas.
Informações do site G1.com
