01/08/2014 – Atualizado em 01/08/2014
As máquinas que ofereciam riscos para os trabalhadores já haviam sido interditadas há 60 dias
Por: Nova News
Operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal, realizada na quarta-feira (30), flagrou irregularidades nas serrarias Madeireira Tupi e AGM Móveis, localizadas em Nova Andradina. Máquinas que ofereciam riscos de acidentes para os trabalhadores já haviam sido interditadas há 60 dias, mas a inspeção verificou que, mesmo após a interdição, os equipamentos permaneciam em funcionamento de forma irregular.
A situação de risco resultou na prisão do proprietário da AGM Móveis. Com relação à Serraria Tupi, como o proprietário não estava no local, não houve prisão em flagrante, mas um dos empregados foi conduzido à delegacia para prestar depoimento. A atuação do MPT teve início após ciência das interdições.
A Serraria Tupi entrou com mandado de segurança pedindo liberação das máquinas e foi concedida liminar suspendendo a interdição. Mas, após parecer apresentado pelo procurador do Trabalho Jeferson Pereira sobre as condições de riscos de graves acidentes nas duas serrarias, que utilizavam máquinas e equipamentos em desacordo com as normas de segurança, a liminar que suspendia os efeitos da interdição e autorizava o funcionamento das máquinas foi revogada pela Justiça do Trabalho.
A AGM também entrou com mandado de segurança em junho deste ano, mas a liminar não foi concedida e o juiz do trabalho determinou o retorno dos auditores fiscais à empresa para verificar se haviam sido feitas as adequações. A autorização para funcionamento dos equipamentos só poderia ser concedida com a adequação das instalações.
Segundo procurador do trabalho Jeferson Pereira, que participou da operação, as empresas deveriam ter interrompido o funcionamento das máquinas irregulares para adequá-las há 60 dias. Na primeira ação fiscal as máquinas irregulares foram interditadas pela auditoria do MTE, mas as empresas mantiverem os equipamentos em funcionamento.
Acidentes de trabalho
Na Serraria Tupi, desde abril de 2010, houve sete acidentes do trabalho registrados com serra, trator, carro de mão, madeira arremessada, martelo e máquinas. Em 2013, de acordo com os registros das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CATs), dois desses trabalhadores sofreram graves acidentes nas mesmas máquinas interditadas. Em um dos casos, o trabalhador sofreu perfuração do abdômen (do baço) e no outro, lesão no nervo ótico. Os trabalhadores permanecem afastados do trabalho pela gravidade dos ferimentos.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em maio deste ano, a AGM tinha 136 empregados e a Serraria Tupi 20. Conforme esclarece Jeferson Pereira, o MPT aguarda os relatórios da fiscalização do MTE para dar andamento às providências cabíveis para responsabilização trabalhista. (As informações são do MPT-MS).
