Geral – 14/04/2013 – 10:04
Objetivo do governo é atrair investimento privado por meio dos leilões da frequência de 700 megahertz.
Cálculos do Ministério das Comunicações estimam em R$ 125 bilhões os recursos necessários para implantar a infraestrutura de rede da internet em todos os municípios do país.
A presidente Dilma Rousseff vem cobrando do ministro Paulo Bernardo que acelere a formatação da segunda etapa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0), a ser implementado num prazo de dez anos.
“A encomenda da presidenta é para que a gente resolva o problema da infraestrutura. A nossa preocupação é ver como vamos levantar estes recursos”, disse Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, o governo terá que entrar com boa parte do dinheiro. Entre as alternativas apresentadas pela equipe técnica estão a inclusão do plano no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Para atrair dinheiro privado, uma das ideias do ministro é exigir, como contrapartida nos leilões da frequência de 700 mega-hertz, para a instalação da internet móvel de quarta geração (4G), que haja investimentos na implantação de redes de longa distância.
Do total de gastos previstos, cerca de R$ 25 bilhões seriam para a instalação de redes de longa distância e R$ 100 bilhões para as pequenas redes de distribuição nos municípios.
Não está incluída neste cálculo a construção de cabos submarinos que fariam conexões com outros países como Estados Unidos e Europa, outra necessidade considerada urgente pelo governo dentro da sua política de banda larga.
“Os americanos querem se associar conosco. E o que muita gente diz é que se você não se associar com empresa americana, você não consegue se conectar lá”, afirmou o ministro, segundo quem pelo menos 40% do tráfego brasileiro é com americanos. Ele citou que os brasileiros usam, por exemplo, redes sociais americanas, como twitter, facebook e google.
“O Custo da conexão internacional hoje é de US$ 500 milhões por ano”, frisou.
De acordo com o ministro, em visita que fez ao Brasil na semana passada, a secretária-adjunta de comercio dos Estados Unidos, Rebecca Blank, propôs fazer associação com o Brasil no cabeamento “ou no mínimo ser fornecedor dos equipamentos dos cabos submarinos”.
O PNBL 2.0 foi tema de uma reunião entre o ministro e representantes de entidades da sociedade civil que fazem parte da campanha Banda Larga é um Direito Seu!. Eles propuseram um modelo em que a infraestrutura de rede seja pública. Bernardo descartou qualquer alteração no regime atual.
“Esta proposta significa que o governo teria que fazer investimentos diretamente ou subsidiar a construção das redes pelas empresas”, afirmou o ministro, ao comentar que sozinho, o governo não tem condições.
A advogada Flávia Lefèvre, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), argumenta que entregar a infraestrutura de rede à iniciativa privada é inconstitucional. “A gente parte da premissa de que os serviços que são de interesse público e são essenciais, têm que estar no regime público”, disse a advogada, especialista no assunto.
Fonte: IG Notícias
