01/09/2014 – Atualizado em 01/09/2014
O esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de assoreamento
Por: Da Redação/MC/Eco Debate
A reportagem da Rádio Caçula de Três Lagoas recebeu uma denúncia anônima na tarde do último sábado (30) informando que em um dos córregos que corta o município, detritos sem qualquer tipo de tratamento adequado estavam no leito do Córrego da Onça – no anel vário – e que todo o material estaria sendo desaguado no Rio Paraná, na divisa entre Mato Grosso do Sul e o Estado de São Paulo.
Após a constatação da informação, a Rádio Caçula notou também que a fedentina tomava conta da região, muito habitada por moradores dos bairros da Vila Zuque, São João, Vila Popular e Osmar Ferreira Dutra.
Comerciantes da localidade – um hotel de luxo, uma churrascaria e um posto de combustível – também estavam sendo prejudicados com o forte odor na localidade.
AÇÃO DO MPF
Conforme já foi noticiado por este portal de notícias, animais mortos, restos de construção civil e até restos hospitalares são despejados no curso d’água. As informações foram confirmadas durante as investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) que acionou na Justiça o crime de dano ambiental.
CONTRA A SANESUL
Em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para recuperar o Córrego da Onça, curso d’água que atravessa o município e desemboca no Rio Paraná.
Segundo investigações, esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de assoreamento.
Na ação ajuizada, o MPF quer a responsabilização da Prefeitura de Três Lagoas e da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde da população.
O Ministério Público Federal busca, ainda, a recuperação da mata ciliar do córrego e a conclusão, em 6 meses, de obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, parada há 3 anos, ou, no mesmo prazo, a adoção de medida equivalente para a destinação e o tratamento adequados do esgoto produzido no Município, “comprovando-se que a providência adotada não poluirá o Córrego da Onça ou o Rio Paraná”.
Mas conforme mostra às imagens, nenhuma providencia para impedir a poluição está sendo feita na localidade.
JOGADOS NO RIO PARANÁ
Conforme o relatório elaborado pelo curso de Geografia da UFMS, o Córrego da Onça é reflexo de um descaso com a degradação ambiental, inclusive em perímetro urbano.
A maior parte do esgoto é jogado no leito desse córrego, causando mau cheiro e atraindo insetos e doenças para população, além de poluir as águas do córrego que vão em sua foz desembocar no Rio Paraná, destaca relatório elaborado pelo curso de Geografia da UFMS.
Os estudos apontam, ainda, que a ausência de vegetação ciliar e a realização de obras civis e de pavimentação de vias nos arredores do córrego têm intensificado os problemas ambientais, aumentando os pontos de erosão e o rápido assoreamento do rio.
SANESUL
Para solucionar a questão, além da finalização das obras de ampliação da ETE, a Sanesul deve viabilizar a construção de emissários para conduzir os dejetos até o Rio Paraná – a medida, segundo a empresa, evitaria os danos causados ao Córrego da Onça, que não possui vazão suficiente para o descarte de efluentes. Antes das novas obras, estudo completo deve verificar a eficácia da proposta.
Se aceitos os pedidos o MPF, a empresa de saneamento deve também, em trabalho conjunto com a Prefeitura, elaborar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), de modo a recuperar a mata ciliar e o leito do córrego, no prazo de 6 meses.
INDENIZAÇÃO DE R$ 600 MIL
Prefeitura e Sanesul devem recuperar Córrego da Onça em 6 meses. Foto: MPF/MS Além da obrigação de reparar os prejuízos já causados, Município e Sanesul podem também ser condenados a pagar indenização de R$ 600 mil, por danos materiais e morais coletivos.
