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sexta-feira, 29 de março, 2024

Fiscalização é iniciada e visa verificar imóveis que despejam irregularmente esgoto na Lagoa Maior

15/03/2017 14h41

Por: Rayani Santa Cruz

Foi na manhã desta quarta-feira (15), que fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Agronegócio, junto ao Secretário Celso Yamaguti e fiscais da Sanesul, realizaram um operação para detectar redes clandestinas de esgotos residenciais que estão sendo despejados na Lagoa Maior.

De acordo com informações do Fiscal Ambiental, Fabrício de Moraes Brito, a ação consiste em fazer a visitação das casas localizadas nas imediações da Lagoa Maior, bairro Interlagos, começando das residências localizadas na Segundo Lagoa, indo em direção a Avenida Aldair Rosa de Oliveira.

O fiscal explicou que existe uma ação civil pública, instaurada ainda na gestão passada pelo Ministério Público Estadual, que visa à regularização das casas que passaram a utilizar da rede de água pluvial (água da chuva), para despejar dejetos domésticos nos encanamentos.

Como não é sabido ao certo quais residências estão irregulares, as visitas devem ser in loco, e os fiscais despejarão o produto cal nos ralos e saídas de água das casas sendo que posteriormente irão verificar se o mesmo escorrerá na rede de águas pluviais. Se o cal despejado parar na rede, será constatado a irregularidade e o proprietário da casa terá um prazo para se adequar.

Notificação e Multa

Caso seja verificado a irregularidade, o proprietário do imóvel será notificado pelo setor e terá um prazo de 30 dias, para se adequar as normas. Uma nova visita dos fiscais será feita e se ainda for constatado o despejo de esgoto uma multa que pode ultrapassar R$ 5 mil reais, será emitida, conforme as sanções de uma lei federal por degradação ao meio ambiente.

O Secretário de Meio Ambiente Celso Yamaguti, comparecerá no programa Linha Direta com a Notícia, onde argumentará sobre o primeiro dia de fiscalização do setor.



https://youtube.com/watch?v=POA2qe6fy60

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