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sexta-feira, 29 de março, 2024

Deputada colhe assinaturas para a revogação da PEC que derruba 4 ministros do STF

12/02/2019 11h28
Por: Mirela Coelho

A maneira mais fácil de dar início a uma verdadeira assepsia no Poder Judiciário e, especialmente, no Supremo Tribunal Federal (STF) é a revogação da famigerada PEC da Bengala.

Aprovada em 2015, a PEC da Bengala ampliou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil (Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A revogação vai implicar na saída imediata de quatro ministros do STF: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber, todos eles com mais de 70 anos.

A minuta da revogação da PEC da Bengala foi assinada nesta segunda-feira (11) pela deputada Bia Kicis.

Em vídeo publicado nas redes sociais ela pede ajuda da sociedade para que a proposta consiga prosperar.

Para tanto, ela precisa da assinatura de, pelo menos, 171 parlamentares. Veja o vídeo:

Informação do site Jornal da Cidade Online

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